Direito de Família
A Jussara Nadja Advocacia atua com atenção personalizada nos momentos que mais importam na sua vida.
Escritório de advocacia especializado
Nossas Especialidades
A vida muda. E quando muda, as questões de família aparecem.
Você ou alguém próximo está passando por alguma dessas situações?
Divórcio e
Separação
O casamento chegou ao fim e agora vem a parte burocrática. Consensual ou litigioso, o processo precisa de suporte técnico para que ninguém saia prejudicado.
União Estável
A relação existe, mas os direitos ainda não estão regularizados. Ou chegou a hora de dissolver tudo com segurança jurídica.
Guarda e Visitação
Quando há filhos no meio, cada detalhe importa. A definição do modelo de guarda precisa proteger quem mais importa nessa história.
Alimentos
A pensão fixada não reflete mais a realidade de ninguém. Seja para fixar, revisar ou exonerar, o momento de agir é agora.
Paternidade
Há uma dúvida sobre vínculo paterno que precisa ser resolvida. Com suporte jurídico, esse processo tem começo, meio e fim.
Tutela
Proteção legal para menores que precisam de um responsável legal. Você não sabe por onde começar, mas o processo é mais acessível do que parece.
Curatela
Proteção jurídica para pessoas maiores de idade que, por alguma condição, precisam de representação legal para os atos da vida civil.
Planejamento e Acordos
Antes de casar, antes de morar junto, antes de qualquer decisão grande. Organizar com antecedência evita problemas no futuro.
Não sabe ainda em qual dessas situações se encaixa?
Sem problema. Uma conversa já esclarece isso.
Cada situação familiar tem particularidades que só uma análise individualizada pode revelar.
O primeiro passo é uma conversa.
Questões de família envolvem muito mais do que papéis e processos.
Envolvem os filhos, seu patrimônio, seus relacionamentos, o seu futuro e da sua família.
Essas situações são complexas. Mas com orientação jurídica clara, cada passo fica mais leve.
Você está passando por alguma dessas situações?
- Um divórcio que parece não ter fim
- Uma briga pela guarda dos filhos que está destruindo todo mundo
- Uma pensão alimentícia que não reflete mais a realidade
- Uma união estável que precisa ser regularizada
- Um processo de tutela ou curatela que você não sabe por onde começar
Se sim, você está no lugar certo.
Dra. Jussara Nadja da Silva
Advogada – OAB/SP 499.497
Graduada em Direito em 2010, Dra. Jussara Nadja da Silva construiu uma trajetória sólida e altamente especializada na proteção de famílias e na preservação de patrimônios.
Por 12 anos, atuou diretamente na análise e elaboração de decisões como Assistente de Juiz de Direito. Essa vivência profunda nos bastidores dos tribunais trouxe a ela uma clareza rara: a certeza de que as melhores e mais rápidas soluções para os conflitos familiares nascem do diálogo e do consenso, e não de longas batalhas judiciais.
Hoje, utiliza toda essa bagagem técnica para conduzir acordos amigáveis e extrajudiciais. Sua missão é acolher famílias de todos os perfis, oferecendo um atendimento próximo, descomplicado e focado em resolver problemas com o menor desgaste emocional e financeiro possível.
- Atendimento personalizado, sem juridiquês
- Cada etapa explicada com clareza
- Atuação técnica em todas as frentes do Direito de Família
- Do primeiro contato até o encerramento do caso
Perguntas Frequentes
Qual a diferença entre divórcio consensual e litigioso?
No divórcio consensual, ambos os cônjuges estão de acordo com os termos da separação. Pode ser feito em cartório, sem necessidade de processo judicial. No divórcio litigioso, não há acordo entre as partes e o processo precisa ser resolvido na Justiça.
É possível fazer o divórcio sem advogado?
Mesmo no divórcio extrajudicial em cartório, a presença de um advogado é obrigatória para ambas as partes. No divórcio judicial, a representação também é exigida por lei.
Quanto tempo leva um divórcio?
O divórcio consensual em cartório pode ser concluído em poucas semanas. O judicial litigioso varia conforme a complexidade do caso e a demanda do tribunal, podendo levar meses ou anos.
A união estável tem os mesmos direitos do casamento?
Em muitos aspectos sim, como direito a herança, alimentos e partilha de bens. No entanto, existem diferenças importantes que tornam recomendável a formalização jurídica da relação.
Como se dissolve uma união estável?
Pode ser feita de forma extrajudicial, em cartório, quando há acordo entre as partes. Quando não há consenso, o processo ocorre judicialmente.
O que diferencia união estável de namoro?
A união estável é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura com objetivo de constituir família. O namoro, mesmo longo, não gera automaticamente os mesmos efeitos jurídicos.
Como funciona a guarda compartilhada?
Na guarda compartilhada, ambos os pais participam das decisões sobre educação, saúde e lazer dos filhos. A residência principal é definida separadamente e não precisa ser dividida em igual tempo entre os lares.
O filho pode escolher com qual genitor quer morar?
A opinião do filho é considerada pelo juiz, especialmente a partir de certa idade. No entanto, a decisão final leva em conta o melhor interesse da criança, não apenas sua preferência.
O que é alienação parental e quais as consequências?
Alienação parental ocorre quando um dos genitores prejudica a relação da criança com o outro, por meio de difamação, impedimento de visitas ou manipulação emocional. A lei prevê consequências jurídicas, incluindo a possibilidade de alteração da guarda.
Como funciona a regulamentação de visitas?
Define os dias, horários e condições em que o genitor sem a guarda principal poderá conviver com os filhos. Pode ser feita por acordo entre as partes ou por decisão judicial.
Como funciona o reconhecimento de paternidade?
Pode ser feito de forma voluntária em cartório ou por meio de ação judicial. Quando há dúvida sobre o vínculo biológico, o exame de DNA é o principal meio de comprovação.
O que é paternidade socioafetiva?
É o reconhecimento jurídico do vínculo entre pai e filho construído por afeto e convivência, independentemente de laços biológicos. Gera os mesmos direitos e deveres da paternidade biológica e pode ser registrada em cartório.
O que é multiparentalidade?
É o reconhecimento jurídico de mais de dois pais ou mães no registro de uma criança. Ocorre quando há tanto vínculo biológico quanto socioafetivo reconhecidos simultaneamente.
Quem tem direito a pedir alimentos?
Filhos menores têm direito à pensão alimentícia dos pais. Em alguns casos, ex-cônjuges ou companheiros também podem solicitar alimentos, desde que comprovem necessidade e que o outro tenha condições de contribuir.
A pensão alimentícia pode ser revisada?
Sim. Sempre que houver mudança significativa na situação financeira de quem paga ou de quem recebe, é possível solicitar a revisão do valor para adequá-lo à nova realidade.
Até quando o filho tem direito à pensão?
Em regra, a obrigação alimentar cessa aos 18 anos. No entanto, pode ser mantida enquanto o filho estiver cursando ensino superior ou técnico, a critério do juiz, ou em casos de necessidade comprovada.
Como é feita a partilha de bens no divórcio?
Depende do regime de bens escolhido pelo casal. No regime de comunhão parcial, por exemplo, os bens adquiridos durante o casamento são divididos. Bens anteriores ao casamento, em geral, permanecem com cada cônjuge.
O que é pacto antenupcial?
É um contrato celebrado antes do casamento que define o regime de bens do casal. É obrigatório para quem opta pelo regime de separação total de bens ou de participação final nos aquestos.
O que é contrato de namoro?
É um documento que formaliza que duas pessoas estão em um relacionamento afetivo sem a intenção de constituir família. Serve para evitar que o relacionamento seja reconhecido judicialmente como união estável.
Como é feita a partilha de bens no divórcio?
A tutela é destinada a menores de idade que não possuem pais ou cujos pais foram destituídos do poder familiar. A curatela é voltada para pessoas maiores de idade que precisam de representação legal em razão de alguma condição que limite sua capacidade civil.
O que é pacto antenupcial?
Em geral, parentes próximos têm preferência. Na ausência deles, o juiz pode nomear outra pessoa de confiança ou, em último caso, um representante indicado pelo Estado.
O que é contrato de namoro?
Sim. Quando há consenso entre a família, o processo pode tramitar de forma mais simples. O juiz analisa a situação e, com base em laudos médicos e outros documentos, define os limites da curatela.